TJSP 05/02/2021 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
3896
a ser realizada pelo Dr. Luiz Antonio Depieri, na Clínica Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Heitor Graça, nº 966, em
Presidente Prudente-SP. Caberá ao advogado da parte autora intimar seu cliente para comparecer à perícia médica, acarretando
o não comparecimento injustificado em preclusão da prova pericial. - ADV: VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB 241272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2021
Processo 0003220-23.2020.8.26.0481 (processo principal 1000704-13.2020.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.F.O. - A carta precatória encontra-se disponível nos autos e deverá ser distribuída
pela parte interessada no Juízo Deprecado no prazo de 15 dias (Comunicado CG 1951/17 e 390/18). A distribuição deverá ser
comprovada nestes autos utilizando-se o Tipo da Petição: 8243 - Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória. - ADV:
SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 1003156-30.2019.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.O. - E.R.B. - Ciência ao(à)
procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal
e-Saj do TJSP. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP), ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP)
Processo 1004645-68.2020.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.C.S. - - E.A.A.C.S. - A carta
precatória encontra-se disponível nos autos e deverá ser distribuída pela parte interessada no Juízo Deprecado no prazo de 15
dias (Comunicado CG 1951/17 e 390/18). A distribuição deverá ser comprovada nestes autos utilizando-se o Tipo da Petição:
8243 - Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória. - ADV: VERANIA DA COSTA DIAS (OAB 420231/SP)
Processo 1005532-57.2017.8.26.0481 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.G.S. - V.R. - Certifico e
dou fé que a r. sentença de fls. 143/144 transitou em julgado em 03/12/2020. Caso seja necessário dar início ao cumprimento
de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença,
Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento
provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal,
Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de
alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento
CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art.
1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos
da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva). - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/
SP)
Processo 1005532-57.2017.8.26.0481 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.G.S. - V.R. - Ciência
ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via
portal e-Saj do TJSP. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2021
Processo 0000699-52.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000699) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Andressa Gomes dos Santos - - Lilian Gomes dos Santos e outro - Deixei de expedir alvarás para levantamento dos valores dos
autores, tendo em vista que não constam as procurações nos autos. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE (OAB 189714/
SP)
Processo 0004065-31.2015.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - G.A.R.A.V. - - L.P.R.A.V. - I.V. - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes,
no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de
peças ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP), TERSIO IDBAS
MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2021
Processo 0001117-43.2020.8.26.0481 (processo principal 0011464-48.2014.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Auxílio-Doença Previdenciário - Naldete Rosa dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
da petição retro. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 0001559-14.2017.8.26.0481 (processo principal 1000929-09.2015.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade Civil - Atos Batista de Souza Junior - - Luiz Thiago Silva Júnior - - Constep- Construtora Epitaciana
Ltda Epp, - Feito nº 2015/004316 Considerando o pedido de suspensão formulado pela parte exequente, SUSPENDO o processo
pelo prazo de 60 dias. Caso se trate de processo digital, providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila
“Processo Suspenso”. Com o decurso do prazo, vista à parte exequente. Em caso de inércia da exequente, independentemente
de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), LAERTE
CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP)
Processo 0002686-79.2020.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Katiuce Martins
Silva - Feito nº 2019/003129 Fl. 62: Providencie a serventia a baixa deste incidente, bem como a expedição de ofício de
comunicação à DEPRE, quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor pela satisfação da obrigação (Comunicado CG
1299/17). Int. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º