Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002768-71.2014.8.26.0077 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. A. DE S. L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002665-64.2014.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2014 - Birigui AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : M. F. V. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 894 por invalidez, a partir do requerimento administrativo, ou seja, 30 de julho de 2013 (fls. 38), bem como ao pagamento da gratificação natalina. As prestações em atraso serão pagas de uma só vez, acrescidas de juros e correção monetária, a partir de quando devidas. Julgo extinto o processo, com aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1038 Processo 0010599-44.2012.8.26.0077 (077.01.2012.010599) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. S.G.B. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, acolho a justificativa do réu No mais, aguarde-se os demais comparecimentos, devendo o mês faltante ser incluido no final do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1081 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2015 Processo 0001249-61.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cicero Cornelio dos Santos - Intime-se o autor para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito - ADV: HELOÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1298 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1022/2014 Processo 0014991-27.2012.8.26.0077 (077.01.2012.014991) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - M.V.A.S. - Oficio oriundo da 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1094 Processo 0011603-48.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zila de Carvalho de Freitas - MUNICIPIO DE BIRIGUI - Vistos. Tendo em vista o documento de fls. 24, defiro o pedido de tutela antecipada, intimando-se a parte ré para, no prazo de dez (10) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1151 Código Penal. Como se operou o trânsito em julgado a decisão para as partes, expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado supra. Com a juntada do mandado de prisão aos autos, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO SATO AMARO (OAB 115694/SP) Processo 0015704-70.2010.8.26.0077 (077.01.2010.015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 921 pelo Ministério Público, nos termos do artigo 401, § 2º, do CPP. Intime-se o(a) defensor(a) do réu a trazer aos autos o endereço em que possa ser encontrada a testemunha CARMEN MONTEIRO FERNANDES, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 22731

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1151 reforço, de modo a garantir, sem riscos, a execução da medida. Expeçam-se o necessário. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA FRAZZATTI (OAB 132130/SP) Processo 0003750-22.2013.8.26.0077 (007.72.0130.003750) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - G.F. - Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhan