TJSP 18/12/2014 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
1298
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1022/2014
Processo 0014991-27.2012.8.26.0077 (077.01.2012.014991) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - J.P. - M.V.A.S. - Oficio oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba / SP, juntado às fls. 125 (autos principais),
comunicando que foi designado o dia 24/02/2015 as 15h00min, para realização de Audiência, naquela Comarca, a fim de Inquirir
as testemunhas arroladas na Denuncia, Policiais Militares Rodoviários, EVERTON CARLOS e WILSON JOSÉ NETO. - ADV:
HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB 323350/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1017/2014
Processo 0006252-65.2012.8.26.0077 (077.01.2012.006252) - Auto de Prisão em Flagrante - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - J.P. - J.L.S.L. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80005 - Complemento:
Informações da carta precatória 0002268-29.2014.8.26.0651 (2ª Vara Criminal de Araçatuba).- Foi juntado ofício da Comarca
de Araçatuba informando que a Carta Precatória foi distribuída na 2a. Vara Criminal sob n. 0002268-29.2014.8.26.0651 e que
foi antecipado para o dia 23/02/15 às 16:15 horas na Comarca de Araçatuba a audiência para inquirição da testemunha de
acusação: Osmar Antônio Alves. - ADV: JOÃO CAVINATO SANCHEZ (OAB 228634/SP)
Processo 0007385-74.2014.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- S.M. e outros - Vistos. Aguarde-se, expedindo-se novo mandado no dia 16 próximo. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES (OAB 213199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1018/2014
Processo 0002694-17.2014.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R.A.V. - Vistos. Cota retro. Defiro,
expedindo-se oficio informando que o autor declarou que a nota fiscal ficou em poder da Autoridade Policial. Após, nova vista. ADV: ARNON RECHE FUGIHARA (OAB 193695/SP)
Processo 0004481-81.2014.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Crimes de Abuso de Autoridade - J.P. - L.D. e outros E.R.P.T. - Vistos. Homologo por sentença para que produza os efeitos jurídicos legais o acordo celebrado na audiência preliminar,
e tendo o(a)(s) autor(a)(es) do fato LEANDRO DUALIBI cumprido integralmente, declaro extinta sua punibilidade, determinando
que a condenação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial (art. 84, parágrafo único,
da Lei nº 9.099/95). Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
No mais, aguarde-se como requerido pelo MP. P.R.I. - ADV: KEILLA DIAS TAKAHASHI (OAB 162176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1019/2014
Processo 0007058-66.2013.8.26.0077 (007.72.0130.007058) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Fábio Alessandro Prates Balestero - INtime-se o autor para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, tendo
vista sequestro de numerário via bacen negativo - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ GUSTAVO
BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 0007211-65.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J. Mahfuz
Ltda - Vistos. Conheço os Embargos, pois tempestivos. Não há reparos a serem feitos. A prejudicial de mérito foi conhecida e
acolhida expressamente a fls. 66, tanto é que, na sentença, foi julgado procedente apenas o pedido indenizatório formulado pelo
Autor, uma vez que o direito de abatimento do preço foi atingido pela decadência. Se a parte está irresignada, deve manejar
recurso adequado. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos. Intimem-se. - ADV: DANIELA LUIZARIO DOSUALDO (OAB
163806/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0009773-81.2013.8.26.0077 (007.72.0130.009773) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Renato Agostinho Fernandes - INtime-se o autor para retirar guia de levantamento - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM
PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB
95272/SP)
Processo 0010721-86.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L C BUONO
VESTUARIO E CALÇADOS - ME - Intime-se o autor para no prazo de cinco dias, informar o novo endereço da requerida Sicredi
Grande São Paulo, uma vez que a mesma mudou-se - ADV: ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), ALESSANDRO
FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 0011505-34.2012.8.26.0077 (077.01.2012.011505) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adenilson Gomes de Freitas - Intime-se o autor para no prazo de cinco dias, se
manifestar quanto a impugnação apresentada pela requerida - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 0016573-62.2012.8.26.0077 (077.01.2012.016573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de
Atividade - Eduardo Soleira - - Miriam dos Santos Arado e outros - Estado de Sao Paulo - Intime-se os autores para no prazo
de cinco dias, discriminar em pormenores o valor monetário de direito a cada um dos autores - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º