8 resultados encontrados para 0002695-40.2022.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1251 SANTANA (OAB 441607/SP) Processo 1008791-88.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elaine Vilela Mauricio - Claro S/A - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1209 inciso VII, do Código de Processo Penal. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários da Doutora Advogada nomeada ao réu em fl. 65. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença sai
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1390 (OAB 277998/SP) Processo 0000671-10.2020.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Janete dos Santos - Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1121 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0002587-45.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1412 §1º do NCPC. Ao que se percebe, os Embargos de Declaração estão sendo utilizados com caráter eminentemente infringentes, o que é vedado, devendo a parte se utilizar da via adequada. Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1079 incidente processual de cumprimento de sentença em apenso. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento das custas processuais em aberto, referentes ao processo principal, descritas pelo contador judicial em página 286. Decorrido o prazo sem comprovação, expeça-se cert
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1128 da quantia de R$ 6.770,36 depositada em pág. 26, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantame