Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002694-22.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRLANDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO: SP167376-MELISSA TONIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002695-07.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRIAN BASTIERI ADVOGADO: SP367863-WUILKIE DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002696-89.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BOSCO FERREIRA ADVOGADO: SP334308-WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002591-48.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIRO RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO: MG133248-FRANCISCO PEREIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002606-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002679-37.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IVONE DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): SP069931 - NEUZA CLAUDIA SEIXAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 23/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0615 PROCESSO: 0002412-97.2016.4.03.6344 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO ADV. SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 07/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0616 PROCESSO: 0002421-39.2017.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRACI MARIA DOS SANTOS ADV. SP197583 - ANDERSON

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002620-73.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NELSON PEREIRA ALVES ADVOGADO: SP375950 - CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROC

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001368-82.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050824 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALEXANDRE EDUARDO CALDERERO (PR073846 - WANDERLEI NIEPCHELIM DUMA) 0002850-45.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050952 RECORRENTE: LUIZ FERNANDO VILLAR (SP338531 - ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001609-

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal relatora, Dra. Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 23 de setembro de 2019. 0002382-05.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301263901 RECORRENTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002696-89.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338008114 AUTOR: VIVIANE PERIGO (SP227791 - DOUGLAS MARCUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000373-77.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338008083 AUTOR: ADAILTON FERRAZ PRADO (SP228720 - NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004956-08.

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002676-98.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017155 AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA MARTINS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002783-45.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017203 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DUARTE (SP359087 - PRISCILA DIAS SILVA MONTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002676-98.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017155 AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA MARTINS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002783-45.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017203 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DUARTE (SP359087 - PRISCILA DIAS SILVA MONTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211