13 resultados encontrados para 0002703-44.2012.8.26.0369 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 755 0002683-34.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0002683-34.2011.8.26.0322; Crimes de Trânsito; Apelante: Adoniro Camargo Fontoura; Advogado: Eder Ruiz Magalhães de Andrade (OAB: 289306/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públi
TJSP 13/08/2018 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1131 a progressão ao regime intermediário (fls. 02/10). É o Relatório. Inicialmente, considerando os princípios constitucionais da celeridade e da economia processual, ressalto ser desnecessário o pedido de informações, bem como é dispensável a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, porquanto o presente writ será
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1402 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 07/07/2014 PROCESSO :0003676-72.2007.8.26.0369 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 151/2007 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. RÉU : S.B.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000487-42.2014.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUN
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2328 sucinta as questões de fato que considera incontroversas, as que reputa controversas mas já demonstradas pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela prova indicada) e apresentando desde logo, se o caso, o rol das testemunhas que desej
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 374 0002615-59.2016.8.26.0597; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Samuel de Paula Ortiz; Advogado: Rogério Miguel E Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002703-44.2012.8.26.0369; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Nº origem
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2308 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 052/2017 - Poloni AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.C.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002855-19.2017.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 035/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. EXECTDO : C.H.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002857-86.2017.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 23/
TJSP 13/08/2018 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1132 Estado de São Paulo Registro: 2018.0000533048 DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal nº 0002703-44.2012.8.26.0369 Origem: 2ª Vara Judicial/Foro de Monte Aprazível Magistrado: Dr. Luis Gonçalves da Cunha Junior Apelante: MARCONE FIRMINO SANTOS Apelado: Ministério Público Voto nº 31968APELAÇÃO MAUS TRATOS Aplicação ap
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2344 valor mínimo para reparação do dano causado, estabelecido com fulcro no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Para tanto, imprescindível que, em obediência às garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório, houvesse pedido específico a respeito
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2093 praxe. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor dativo do réu (fls. 69), no grau máximo permitido na tabela em regência, expedindo-se certidão.Após, com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 216597/SP) Processo 0002703-44.2012.8
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3408 JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2016 Processo 0000474-09.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência D