Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4474 das razões recursais e após encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, atualize-se o histórico de partes e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: THIERRY DINCA (OAB 87734/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4186 Almeida de Oliveira - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, opostos pela Defesa em face da decisão de fls. 468, na qual revogada, de ofício, a concessão da gratuidade processual, ante a condição financeira da sentenciada. Opostos tempestivamente, passo ao exame do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4377 liberdade, ou em caso de descumprimento, certifique-se e junte-se a folha de antecedentes criminais, remetendo-se os autos ao Ministério Público. Em relação à pena de multa, cumulativamente aplicada, observo que sua execução deverá ser promovida pelo Ministério Público em autos próprios, conforme pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4616 RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0002704-44.2022.8.26.0477 (processo principal 1011346-91.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.C.R.G. - Vistos. Diante da concordância manifestada pela Fazenda Pública executada às fls. 61, homologo a conta de fls. 01. Providencie a parte exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4350 remotamente observando-se que se estiver custodiado, deverá ser oficiado ao estabelecimento prisional onde ele se encontra preso para que seja providenciada sua participação ao ato remoto, consignando-se, no ofício, a necessidade de o estabelecimento proporcionar, em ambiente reservado, computador equipado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3795 COMUNIDADE, que declarou domicílio nesta Comarca, processe-se a fiscalização. INTIME-SE o (a) executado (a) a dar início ao cumprimento da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, para que no prazo de 10 (dez) dias, se apresente à Secretaria de Promoção Social da Prefeitura de Praia Grande, sito na Rua Pau