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0002705-79.2016.8.26.0302

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6 resultados encontrados para 0002705-79.2016.8.26.0302 - data: 10/08/2025

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TJSP 21/09/2018 - Pág. 1022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1022 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002705-79.2016.8.26.0302 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 4806/2015 - Jaú AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.V.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004826-17.2015.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 208/2015 - Jaú AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.L.M.P.

TJSP 11/01/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2022 Processo 0002705-79.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.C.V.S. - Vistos. Fl. 185: expirado, sem revogação, o prazo da suspensão, declaro extinta a punibilidade do Estado em face do(a) acusado(a) JOSÉ

TJSP 13/03/2019 - Pág. 1080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1080 em favor da União, nos termos do que dispõe o artigo 518, § 2º, das N.S.C.G.J.. Providencie a serventia, por meio de ofício, o depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), quando referentes a procedimentos desta natureza, ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às dem

TJSP 02/04/2019 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1118 bancário, a fim de levantar a importância depositada a título de fiança criminal. Expeça-se o necessário. Dê-se ciência. - ADV: JOAO CANDIDO FERREIRA (OAB 56275/SP) Processo 0001588-58.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001588) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Liliane Alves - Para defes

TJSP 11/06/2019 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1142 regimes, conforme decorre do art. 66, III, b, da Lei de Execução Penal. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), LILIA RIZATTO (OAB 102861/SP) Processo 0001740-38.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - W.P.F. - Vistos

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