11 resultados encontrados para 0002706-52.2016.8.26.0306 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1064 PROCESSO :1002513-20.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Fernanda Barbosa Pereira Molina ADVOGADO : 35328/PR - Daniel Henning REQDO : United Airlines Inc VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 13/
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 654 DE MELLO; Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002661-43.2015.8.26.0125; Duplicata Simulada; Apelante: Nilton Cesar da Silva Ruiz; Advogado: Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP); Advogada: Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca (OAB: 346935/SP); Apelado: Ministério Público
TJSP 15/06/2020 - Pág. 2605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2605 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexsandro Gomes Miranda (OAB: 351034/SP) - Aelson da Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP) - 3º Andar Nº 0001923-85.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exe
TJSP 26/10/2020 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1235 - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivândaro Alves da Silva (OAB: 372632/SP) - Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP) - Rafael Augusto Mendes de Lima (OAB: 371003/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Renato Asamura Azevedo (OAB: 271284/SP) - David de Oliveira Rufato (OA
TJSP 27/08/2020 - Pág. 2324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2324 Nº 0002485-58.2017.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Jhone Meira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchid
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1224 artigo 63, § 4º, da Lei nº 11.343/2006. Quanto aos entorpecentes, determino sua incineração caso ainda não autorizada no feito. Oficie-se à autoridade policial. Após, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP), HEITOR R
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2018 Processo 0000066-13.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - José Roberto Calixto - - Janaína Locci Prado Calixto - - Guilherme Francisco Ferro Calixto - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2336 incurso no artigo 157, § 2°, inciso II, c.c. § 2º-A, todos do Código Penal, a cumprir uma pena de 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime FECHADO, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculada no mínimo legal; (iii) JOÃO VITOR ROCHA SANTOS, como incurso no artigo 15
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1225 SANTOS PEREIRA (OAB 358630/SP) Processo 0001286-75.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Juliano Luis Lino da Silva - - Vicente Ferreira da Silva Neto - Vistos. Fls. 188: Considerando a colidência alegada pelo(a) defensor(a) nomeado(a), defiro o pedido para dete
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1095 Processe-se em segredo de Justiça. 2- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 3- Designo audiência de instrução para o dia 08 de agosto de 2019, às 14:45 horas, devendo o acusado, seu defensor, o Ministério Público