Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 IP : 348/2016 - Monte Mor AUTOR : J.P. INDICIADO : V.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002709-03.2016.8.26.0372 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 347/2016 - Monte Mor AUTOR : J.P. INDICIADO : G.L.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002708-18.2016.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 341/2016 - Monte Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 269 Apelante: Leonardo Romão da Silva Barros; Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007209-49.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 430 0000008-33.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Nº origem: 0000008-33.2017.8.26.0599; Assunto: Ameaça; Apelante: Eduardo Jose do Nascimento; Advogado: Hen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 543 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002646-75.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1442 0002373-19.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Marcelo Aparecido Romero - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3692 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Carmem Patricia Nami Garcia Suana (OAB: 117713/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002482-51.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2418 0002553-31.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: César Augusto Andrade de Castro - Apelante: Thiago Junior Alves - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2491 Acórdão foi certificado e os autos prosseguiram.Na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal o Ministério Público arrolou as testemunhas que pretende ouvir em Juízo.A defesa por sua vez manifestou-se às fls. 165, arrolando as testemunhas que pretende ouvir.Assim, não havendo diligências a serem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2465 (OAB 298109/SP) Processo 0001234-41.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Eduardo da Silva Rosa - Vitor Expedito Gonçalves Paixao - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e a prescrição superveniente da pena está prevista p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 987 RELAÇÃO Nº 0153/2020 Processo 0000080-17.2020.8.26.0372 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wesley Pereira dos Santos - POSTO ISSO, CONVERTO a pena restritiva de direitos em REGIME ABERTO, nos termos do art. 44, parágrafo 4º do Código Penal. Deixo de determinar a expedição d