TJSP 04/10/2017 - Pág. 430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
430
0000008-33.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Nº origem:
0000008-33.2017.8.26.0599; Assunto: Ameaça; Apelante: Eduardo Jose do Nascimento; Advogado: Henrique Sodré Ferraz
(OAB: 351884/SP); Advogado: Matheus de Oliveira (OAB: 355557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001931-87.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001931-87.2016.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. H. I.
e outro; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelante: J. P. I.; Advogada: Angélica de
Almeida Rodrigues (OAB: 273470/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000755-17.2016.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000755-17.2016.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WESLLEN BRUNO ROCHA; Advogado: Luis Antonio Pereira da Silva (OAB: 88751/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0099600-19.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099600-19.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JONHATY
DA SILVA; Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0002709-03.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002709-03.2016.8.26.0372; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: G. L. da S.; Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0063762-78.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0063762-78.2016.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: ALEXSANDRO
SANTOS DE ARAUJO; Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2017
0013036-19.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação
: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0013036-19.2016.8.26.0562; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Fabio
Carapia Ramos; Advogada: Mary Claire Grund Cassidy Railo (OAB: 264997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Elaine Santos Pinto; Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP);
0021579-76.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021579-76.2015.8.26.0196; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marconi Ferreira
da Silva; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0004942-16.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004942-16.2016.8.26.0196; Assunto: Furto; Apelante: Marcos Ferreira Campos;
Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012156-58.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012156-58.2016.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Odarlei
Rodrigues de Lima; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0013069-40.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013069-40.2016.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Claudio
Natanael Cortes Ferreira; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0002110-73.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002110-73.2017.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José Roberto da
Silva Júnior; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0023007-85.2011.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (050.11.023007-8); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023007-85.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a
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