17 resultados encontrados para 0002712-02.2017.8.26.0346 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1112 Individual de Advocacia - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fls. 20: aguarde-se o processamento do precatório em apenso (nº 0001544-91.2019.8.26.0346/04).. Int. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0001592-84.2018.8.26.0346 (proce
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1688 providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP) Processo 1500135-40.2018.8.26.0346 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de S
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2234 Hungaro Advogados Associados - Vistos. Verifique se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Se em termos, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Ele
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000609-22.2017.8.26.0346 (processo principal 0001986-33.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA NICE SILVA - Vistos. Fls. 84: o pedido já foi apreciado e deferido as fls
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000609-22.2017.8.26.0346 (processo principal 0001986-33.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA NICE SILVA - Vistos. Fls. 84: o pedido já foi apreciado e deferido as fls
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1520 herdeiros e do(a) de cujus (nacionalidade, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário, se houver), número de documento de identidade, número de inscrição no CPF, domicílio e residência. ii) indicação de todos os imóveis que integram o espól
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000609-22.2017.8.26.0346 (processo principal 0001986-33.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA NICE SILVA - Vistos. Fls. 84: o pedido já foi apreciado e deferido as fls
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1625 acréscimos legais, depositada junto ao Banco do Brasil S/A, conta n.º 500126199772, RPV 20190084385. Fica, ainda, o(a) Dr(a). Eduardo Alves Madeira, OAB 221179/SP, CPF 276.886.108-18, autorizado(a) a proceder ao levantamento e recebimento da importância de R$ 2.382,60, com os acréscimos legais, deposit
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000609-22.2017.8.26.0346 (processo principal 0001986-33.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA NICE SILVA - Vistos. Fls. 84: o pedido já foi apreciado e deferido as fls
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 896 decorrência da proibição da cumulação de benefícios por incapacidade, conforme dispõe o art. 124, inc. I, da Lei 8.213/91. Art.124.Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I - aposentadoria e auxílio-doença; [...]. Ness