Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL DR. GUILHERME G. STRENGER, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se processam na SJ 2.2.5 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Criminal do Egrégio T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1287 de 07.08.09, Súmula nº 502 do STF e Súmula nº 105 do STJ). 3. Quanto ao Governador, reconheço a ilegitimidade passiva, para julgar extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC), com a consequente denegação da ordem (art.6º, §§ 3º e 5º da Lei nº 12.016/09). Quanto ao mais, determino o envio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 537 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002712-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1405 da Segurança Pública - Impetrado: Diretor da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo n. 0006796-80.2018.8.26.0000 Vistos. 1- Fls. 2.070 e seguintes: ciência ao impetrante. 2- No mais, aguarde-se o efetivo cumprimento da ordem. Intimem-se. - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3191 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0963/2022 Processo 0007630-81.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1027765-34.2021.8.26.0602) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.O.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3063 CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1013899-22.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007630-81.2022.8.26.0602) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - T.O.P. - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP) Processo 10165

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2762 AS QUESTÕES SUSCITADAS E PERTINENTES AO JULGAMENTO DO RECURSO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Mauricio Costa (OAB: 280964/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0000919-42.2020.8.26.066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1933 V Financeira S/A Crédito Financimento e Investimento - ... 2 - Designo o MM. Juízo da 5ª Vara de Jales, ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes. 3 - Oficie-se ao MM. Juízo da 2ª Vara de Jales para que encaminhe os autos ao Juízo suscitado mencionado. 4 Para o cumprimento dos itens 2 e 3 supra, servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3312 atuante na Vara. Nesse caso, cadastre-se no SAJ a Defensoria Pública e abra-se vista para oferecimento de defesa. 3)Int. ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP) Processo 1032508-53.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - CORTE ETÁRIO - A.L.I.G. - F.D.A. e outro - Vistos, etc. Sem prejuí