Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2974 excipiente comprova sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da relação processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a Execução em relação ao excipiente Caio Gonçalves Torres, nos termos do art. 924, III do CPC, prosseguindo-se a Execução em relação à coexecutada. Custas e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2570 Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002713-62.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo Advogados Associad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2972 Processo 0001562-27.2022.8.26.0405 (processo principal 0016206-43.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Miguel Jennings Socoloff - Vistos. Intime-se o exequente para que forneça os dados bancários. Após, cumpra-se a determinação de f 46. Sem prejuízo, diga o credor se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3161 Processo 1030748-15.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Genival Fernandes de Souza - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2987 - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 05 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 3027394-26.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2832 financeiros da agravante. A irresignação da recorrente não deve ser atendida. A empresa executada encontra-se em recuperação judicial, o que, por si, não é óbice para o prosseguimento da demanda, conforme disposição do artigo 29 da LEF. Destaca-se, também, que a Fazenda Pública não se sujeita ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6484 Processo 1014152-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Pedro Marques Filho - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2944 RELAÇÃO Nº 0433/2021 Processo 1508237-39.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transnegrelli Transportadora Ltda Vistos. Fls. 58/67: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/ SP) Processo 1508239-09.2016.8.26.0405 - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3594 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2022 Processo 1013286-11.2022.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Raimundo Gilberto da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3102 novembro de 2022. - ADV: BÁRBARA APARECIDA CREMM CASTRO (OAB 455344/SP) Processo 0511068-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.511068) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Henrique Barbosa da Silva Filho - Nomeio o indicado no ofício retro para defender os interesses do requerido. A