23 resultados encontrados para 0002713 62.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3526 AREsp 431596 / BA. Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho. 1ª T. j. 18/11/2014. v.u.). Na espécie, a execução foi manejada dentro do prazo quinquenal, sendo certo que o marco interruptivo verificado com o despacho citatório/citação retroage ao ajuizamento da ação. Logo, a alegação de prescrição
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2976 RELAÇÃO Nº 0804/2022 Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/1778 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Tomy Kobayashi Tanamatis - F 575. Diga a credora. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0035808-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035808) - Monitória - Prestação de Serviços - Fu
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3687 polícia, para a instalação de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz, atividades inerentes ao setor de telecomunicações, cuja competência legislativa e para a exploração é exclusiva da União, não houve a determinação de suspensão de processos pelo Col. STF, razão pela qual se
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3237 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ezequias Alves Ferreira Vistos. De início, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência. Assim, defiro o pedido e determino à ré que retifique a alíquota de contrib
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3821 Processo 0002706-70.2021.8.26.0405 (processo principal 1028845-13.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Helena dos Santos - - Leticia Boffo Natalino de Carvalho - - Laurecília Pereira da Paixão - - Erica Cristina Damazo - Vistos. Concedo �
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2981 porém quedou-se inerte.Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso X e 290, ambos do CPC.P.I. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP) Processo 1029812-87.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUT
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2747 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2021 Processo 0000354-42.2021.8.26.0405 (processo principal 1029446-87.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Ve
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3188 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2022 Processo 0000919-69.2022.8.26.0405 (processo principal 1020684-77.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2402 Gratificações Municipais Específicas - Luciano Câmara - Vistos. Fls. 17/20: Diga o executado, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP) Processo 0002623-88.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cícero Vanderlei Alves da Silva -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2470 RELAÇÃO Nº 0074/2021 Processo 0001190-15.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Alessandra de Souza Araujo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirig