9 resultados encontrados para 0002714-47.2021.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2816 justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0742/2022 Processo 0002256-93.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Marcelo Esteves Mourão - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2992 Acolho a exceção de pré-executividade, reconheço a litispendência apontada e julgo extinta a execução fiscal que o MUNICÍPIO DE OSASCO move contra JOEL CARLOS DA SILVA com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorá
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3393 dias. Intime-se. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2022 Processo 0001501-40.2020.8.26.0405 (processo principal 1003126-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Presta
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3112 tendo havido certidão de ciência dos assistentes litisconsorciais, reiterei intimação pelo portal eletrônico. Ciência aos impetrados da petição e documentos juntados às fls. 116-122. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP) Processo 1021273-79.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Servi
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3004 imposta. No entanto, a sentença referida foi reformada em 2ª Instância, pela 1ª Câmara Reservada pelo Meio Ambiente, conforme ementa que segue: APELAÇÃO. Ação anulatória. Auto de inspeção ambiental. Multa imposta pela CETESB. Distribuidora de combustíveis e derivados. Responsabilidade que não é ob
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2715 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2021 Processo 0000450-91.2020.8.26.0405 (processo principal 0007624-64.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Manifeste-se a exequente, em dez dias, acerca da certidão negativa do
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3087 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2022 Processo 0000240-69.2022.8.26.0405 (processo principal 0501230-28.2007.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Osasco - Cdecilia Maria Pizella - Vistos. O processo nº
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2328 estão preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC. A probabilidade do direito decorre dos próprios fundamentos da sentença e o risco de dano é inerente á espécie, por envolver direito à saúde e à inclusão social. Portanto, concedo a tutela de urgência, para que o requerido forneça ao autor uma vaga