Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2085 PENHA (OAB 244269/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) Processo 0004439-42.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.B. - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 221, concedo os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1650 GUSTAVO PACKER - ADEMILSON GOMES DA SILVA - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, fls. 138/139, bem como de conformidade com a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, que mantenho por seus próprios fundamentos, indefiro o pedido de liberdade formulado pelo acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 970 ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP) Processo 0000500-27.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - SANDRO DA SILVA SCARIN - JOSÉ APARECIDO CACHIOLO - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo(a) acusado(a); II-) Dê-se vista à DEFESA par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 895 acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder(em) à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma.Após devidamente citado(a) (s) e, caso não seja(m) oferecida(s) resposta(s), no mencionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 765 G.M.S.M. - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2018, às 15:00 horas. Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1031 Na ameaça, o réu chegou a apontar (por tempo relevante) uma arma de fogo carregada contra o peito de Luiz Fernando; quanto à violência, foram desferidas diversas coronhadas contra a cabeça da vítima, o que se mostrou desnecessário e cruel. ANDERSON não possui maus antecedentes, tecnicamente, e poucos e