Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1697 1501159-92.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501159-92.2019.8.26.0306; Assunto: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3591 Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002398-88.2017.8.26.0400; Estupro de vulnerável; Apelante: L. C. E.; Advogado: Daniel Renato Sacchetin (OAB: 166362/SP); Advogada: Solange da Graca Magro Sacchetin (OAB: 146655/SP); Advogado: Dirceu Renato Sacchetin (OAB: 39902/SP); Apelado: M. P. do E. de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 997 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002721-84.2017.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 287/2017 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Luan Batista Feliciano VARA:2ª VARA PROCESSO :0002722-69.2017.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 291/2017 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2986 direitos e multa, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, observando que esta última pena de multa deverá ser calculada nos termos do artigo 49 do Código Penal V.U. Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1331 30 (trinta) dias, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP) Processo 0001705-47.2007.8.26.0306 (306.01.2007.001705) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - João Tadeu Genésio - João Alberto Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1123 Processo 0001298-89.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON JUNIOR DA SILVA FERREIRA - - Felipe da Silva Gomes - - Valdinei Marcos Dias Vale - - JULIANO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - - JUNIOR JOSE RAMOS - Inexistem providências preliminares a serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1193 por sistema de videoconferência, em sendo o caso. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP) Processo 0001185-04.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica DANILO PARMEZANO GIMENEZ - CAROLINA COMIN DE CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 964 de acesso pela Serventia. 5 - Em relação aos policiais arrolados como testemunhas nos autos, poderá a Serventia enviar diretamente o link/convite de acesso à videoconferência diretamente à guarnição/batalhão/delegacia a que pertencem, não sendo necessário, em princípio, que as partes informem outros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1126 Processo 0001245-11.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Carlos Trinca - Vistos. A denúncia ministerial comporta confirmação do recebimento, eis que presentes os requisitos do Art. 41 do CPP, não sendo inepta, e estando ainda ausentes as causas legais de rejeição da exor