Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 615/2013 - Guariba AUTOR : J. P. INFRATOR : G. G. P. VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :0002719-17.2013.8.26.0222 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900023/2013 - Guariba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Juventino Alves Borges VARA:1ª VARA PROCESSO :0002720

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1724 AVERIGUADO : ELCY FERREIRA BORGES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502723-46.2020.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2305249/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO APARECIDO DE SOUSA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003222-07.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 12/2017 - Gav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1268 divórcio, não cuidando de eventual falta de cumprimento das obrigações assumidas na separação” (JTJ Lex 148/44) “Separação judicial - Conversão em divórcio - Impugnação pela ex-mulher - Alegação de irregular pagamento dos alimentos - Fato que não obsta a conversão - Nova ordem Constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2621 do(s) acusado(s) ELTON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO, (Alcunha: “Queen”), RG 48.525.873/SSP-SP, RUA TENENTE ISAIAS, 433, Distrito de Cruz das Posses, CEP 14179-080, Sertaozinho - SP, bem como ofício ao COORDOP comunicando-se a requisição do(s) acusado(s), salientando-se que o(s) réu(s) deverá(ão) pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2621 do(s) acusado(s) ELTON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO, (Alcunha: “Queen”), RG 48.525.873/SSP-SP, RUA TENENTE ISAIAS, 433, Distrito de Cruz das Posses, CEP 14179-080, Sertaozinho - SP, bem como ofício ao COORDOP comunicando-se a requisição do(s) acusado(s), salientando-se que o(s) réu(s) deverá(ão) pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 318 forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HOMERO FERNANDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, com Sonia Maria Soares da Silva Arantes, Pintor, RG 33521640, pai Aparecido Albino de Oliveira, mãe Irene de Souza, Nascido/Nascida 26/02/1980, de cor Branco, natural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2850 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.B.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2017 Processo 0002726-09.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1791 condenado, a pena não alcançaria 01 ano (prescrição em 03 anos - art. 109, VI, CP).Destarte, diante do decurso de mais de três anos entre o recebimento da denúncia (19/08/2013 fl. 27) e a presente data 25/09/2017), nos termos do art. 109, VI, do CP, é forçoso reconhecer a prescrição da pretensão pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1933 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2019 Processo 0001971-03.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001971) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Cristiano Yamashiro - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3522 Ministério Público à fl. 147. Após, aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP) Processo 0002320-98.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002320) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Maria Aparecida de Oliveira Prado - Vistos. 1. A sentenciad