Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1660 se. - ADV: JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP) Processo 1018314-54.2022.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Caução - Ricardo Alexandre Cereser - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de cumprimento de sentença relativamente ao processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1566 apresentação de réplica, em relação a contestação que se encontra acostada as fls. 77/97. Dou a presente por publicada em audiência e dela intimadas as partes presentes, certificando a serventia o trânsito em julgado desta sentença, com relação as partes que realizaram acordo. - ADV: CELSO DE FAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1823 da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos efeitos do seu descumprimento; já o inciso seguinte (IV) estabelece que, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julg