13 resultados encontrados para 0002730-90.2014.8.26.0390 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 34/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INVESTIGADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002691-93.2014.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 177/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.S.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002692-78.2014.8.26.0390 CLASSE :TE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Ao Des. Ricardo Tucunduva Apelação 0000133-52.2015.8.26.0540 0000786-52.2014.8.26.0358 0000950-30.2011.8.26.0129 0002160-98.2014.8.26.0101 0002781-78.2014.8.26.0624 0003089-70.2012.8.26.0047 0004352-19.2014.8.26.0484 0006299-14.2012.8.26.0150 0010110-22.2010.8.26.0127 0013555-04.2014.8.26.0161 0015761-06.2012.8.26.0405 0022405-73.2013.8.26.0196 0036859-64.2014.8.26.0506 0064249-63.2007.8.26.0050 0107211-57.2014.8.26.0050 0204275-07.2009.8
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 272 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011918-95.2009.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0011918-95.2009.8.26.0483; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael da Silva Moro; Advogado: Leandro Nascimento Martins (OAB: 185284/SP)
TJSP 25/09/2015 - Pág. 1586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1586 de Andrade - Apelante: Israel Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Siqueira de Paula (OAB: 169179/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 11 - 0001548-39.2014.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
TJSP 07/10/2015 - Pág. 2037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2037 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP) - 4º Andar Nº 0001228-61.2009.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Soares da Silva - A
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2007 Intime-se. (Obs. autos com vista para o defensor da requerida, Dr. Antonio Alberto, manifestar sobre as contestações) - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP) Processo 0001891-65.2014.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2167 Processo 0002730-90.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.A. e outros - Vistos. 1. Diante da expedição de guias de recolhimento provisórias (fls. 251 e 252), oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente, remetendo-se cópia d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1822 demais consequências à sociedade em geral, tal como o financiamento do crime organizado ou a prática desenfreada de delitos contra o patrimônio para a aquisição de tóxicos. Logo, percebe-se a ofensa que causa à ordem pública a concessão de liberdade provisória para quem se vê acusado de tão grav
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1701 Processo 0001009-06.2014.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Resistência - N.A.F. - 1. Homologo a suspensão condicional do processo consoante a proposta do Ministério Público (fls. 13), mediante condições a serem cumpridas, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9099/95, aceita pela beneficiada NATASHA ARIEL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1882 defesa e comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência.4. Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/PGE, expeça-se a certidão de honorários.5. Em seguida, diante do reconhecimento da prescrição, consoante o artigo 107, V c/c os artigos 109, IV, 115 e 117, I, todos do Código Penal (fls. 16