TJSP 03/11/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
2007
Intime-se. (Obs. autos com vista para o defensor da requerida, Dr. Antonio Alberto, manifestar sobre as contestações) - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB
207906/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0001891-65.2014.8.26.0390 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - J.P.S. - Tendo em vista que os relatórios
e estudos constantes dos autos revelaram que as visitas estão sendo prejudiciais ao menor e que o vínculo com a genitora
não é forte, suspendo por ora as visitas da mãe ao menor. Oficie-se ao responsável pela Casa Lar de Nova Granada. Servirá
o presente, por cópia digitada, como ofício ao CREAS de Nova Granada. Fls. 114, 2º parágrafo: providencie a serventia o
necessário para regularização dos autos, na forma requerida pelo MP. Fls. 95 e seguintes: diga a ré e, cinco (05) dias. Após,
tornem conclusos. Int. (Obs. Autos com vista para defensora da ré manifestar no prazo de 05 dias) - ADV: MILENA CHRISTINA
ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/SP)
Processo 0001980-88.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.D.N. - Diligencie a Serventia
na conferência e numeração dos autos, nos termos do Provimento nº 35/92. Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que
o sentenciado foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, regime semiaberto, por
infração ao artigo 147 (duas vezes), do Código Penal, c.c. artigo 5º, inciso II, da Lei nº 11.340/06. O termo final da prescrição
verificar-se-á aos 24 de setembro de 2017, anotando-se na autuação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº
623/2013 de 16/10/2013. Intime-se. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 0002089-05.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.T.S. Obs.(Os autos estão com vista para Vossa Senhoria apresentar as Razões de Apelação no prazo de 8 dias. ) - ADV: EMANUEL
ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0002331-32.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002331) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Jamil Jonas Sobrinho - - Diego Nunes da Silva - - Sidney Passuelo de Paula Junior - - Jarbas Dias Santana - - Aelcio Tomaz
da Silva - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo:
FNGA14000199067 - Complemento: Comarca de Frutal-MG comunicando que foi designado o dia 03/11/2014, às 14:00 horas
inquirição de testemunhas de acusação. - ADV: ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP), PAULO RAMADIER COELHO (OAB
31612-B/MG)
Processo 0002490-72.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002490) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem
atividades externas - J.P. - E.H.R.M. - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/
O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Eduardo Henrique
Rodrigues Marques, pelo seguinte motivo: ( X ) falecimento do anterior Defensor, Dr. Miguel Santiago Prates. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a nomeação, intime-se o Nobre Advogado para manifestação quanto ao
pedido do Ministério Público de fls. 155/158, no prazo de cinco (05) dias e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA
RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 0002639-73.2009.8.26.0390 (390.01.2009.002639) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Sílvio Olegário de Souza - Fls. 233 (Informação oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mirassol - SP - Precatória, nº:
7382-52.2014, comunicando que a foi designado o dia 11/11/2014 as 15-30 horas para ter lugar a audiência designada) - ADV:
TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 0002721-36.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002721) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Edivaldo Teixeira - Diligencie a Serventia na conferência e numeração dos autos, nos termos do Provimento nº 35/92. Nos termos
do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02
(dois) meses de detenção, regime semiaberto, e ao pagamento de 30 (trinta) dias-multa, unidade mínima, por infração ao artigo
306, caput, e artigo 307, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. O termo final da prescrição verificar-se-á aos 08 de setembro
de 2018, anotando-se na autuação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP,
observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Intimese. - ADV: MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP)
Processo 0002730-90.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.A.
e outros - Vistos. Quanto aos pedidos de absolvição sumária, eles só poderiam ser reconhecidos quando verificadas as causas
previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta
injustiça da acusação, o que não ocorre no presente caso. Portanto, a matéria elencada pela Defesa não configura caso de
absolvição sumária dos réus e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de
mérito. Designo desde logo audiência de instrução para o dia 16 de dezembro de 2014 às 14:00 horas, intimando-se as partes,
os Defensores dos réus e as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 3-i) e defesa (fls. 139 e 174), requisitando-as caso
seja necessário. Ademais, expeça-se carta precatória para a inquirição da testemunha Valteir de Paula Almeida, arrolada pela
acusação à fls. 3-i. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a acusada Izes (fls. 166). Anote-se. Int. - ADV: CLAUDIA
RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002822-10.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002822) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- G.P.T. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo:
FNGA.14.00021153-0 - Ofício oriundo da COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP, informando que foi designado o dia 23
DE JANEIRO DE 2015, ÀS 15:20 HORAS, para inquirição da testemunha de acusação WEVERTON V. DIOGO DA SILVA. - ADV:
PATRICIA FERREIRA GIL (OAB 198833/SP)
Processo 0002939-98.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002939) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra
a Ordem Tributária - Benedito Habib Jajah e outro - Fls. 485 (Informação oriunda da 2ª Vara Criminal da Comarca de Osasco SP - comunicando que a foi Redesignado o dia 05/12/2014 as 16:30 horas para ter lugar a audiência designada) - redesignação
de audiência - ADV: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB
281095/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP)
Processo 0003062-57.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Angelo
Vagner de Andrade e outro - 1. Prestei as informações em separado em 01 lauda(s) impressa(s) somente no anverso. 2. Baixo
os autos acompanhados do ofício, já digitado, assinado e com cópias. 3. Ciência às partes. Int. - ADV: VALTER PAULON
JUNIOR (OAB 133670/SP)
Processo 0003188-49.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003188) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Aparecido Donizete Martelli - - Climene Gil Rodrigues de Castro Camioto - - Elozir
Rosa Filho - - Dejamir Braga - - Roberto Francisco de Caires - - Domingos Izidoro Triveloni Gil e outro - Fls. 1077 (Informação
oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de ebedouro - SP - Precatória, nº: 0007078-38.2014, comunicando que a foi designado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º