Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3155 Processo 1502337-65.2022.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.H.S.B. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos e intimando-se da audiência designada. No mais, aguarde-se a realização do ato. Int. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2738 Processo 1024663-76.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.L.R.S. - V.P.R.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3150 Processo 1012703-26.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.R.S. - B.L.R. - Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3134 Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 0002713-28.2022.8.26.0405 (processo principal 1012212-53.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0000947-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1031206-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Cleuza Aparecida da Silva - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal, para, querendo, no prazo de trinta dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3166 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleber Tadeu Valeriano - Vistos. Diante da concordância do autor (fls.36), homologo os cálculos apresentados pela PMO, fls. 30, ou seja R$1.087,32 (data-base: março de 2022). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3199 DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Processo 0001425-26.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 18 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Processo 0002095-83.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3184 Processo 0001106-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1022242-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Batista do Rosario - Vistos. Aguarde-se como pedido retro, devendo a requerida providenciar com celeridade, sob as penas da Lei. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3763 Antes de apreciar o pedido de arresto, intime-se a PMO- via portal, para comprovar o pagamento do RPV no prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, providencie a z.Serventia a pesquisa no portal de custas do TJ , a fim de verificar que há depósito para estes autos. Caso positiv