Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2331 (OAB 258311/SP) Processo 0001430-86.2019.8.26.0368 (processo principal 0001499-55.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Mayara Oliveira Pereira - Maikon Cézar Rodrigues - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Vistos. Intime-se a parte exequente, por correspond�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2217 (OAB 390571/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1003560-03.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Bisse de Oliveira - Patricia Daiane Cordeiro - Vistos. Fls. 69: diante da noticia da satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2515 presentes na espécie os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada. Isso porque, a parte requerida é solvável e não há risco concreto de inadimplemento. Logo, não há risco ao resultado útil do processo nesta fase da demanda. Por outro giro, considerando que o ofício requisitório já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2131 depósito da quantia em execução nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento do valor que, inclusive, já foi efetivado, conforme se depreende pela certidão de fls. 87, JULGO EXTINTO estes autos, ante a satisfação da obrigação, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2515 presentes na espécie os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada. Isso porque, a parte requerida é solvável e não há risco concreto de inadimplemento. Logo, não há risco ao resultado útil do processo nesta fase da demanda. Por outro giro, considerando que o ofício requisitório já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2223 baixa do processo no sistema. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 0002661-85.2018.8.26.0368 (processo principal 0001929-75.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Melvis Baptista da Costa Junior - Fls. 06: Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2515 presentes na espécie os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada. Isso porque, a parte requerida é solvável e não há risco concreto de inadimplemento. Logo, não há risco ao resultado útil do processo nesta fase da demanda. Por outro giro, considerando que o ofício requisitório já