Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1601 ADVOGADO : 221179/SP - Eduardo Alves Madeira REQDO : Instituto Nacional da Seguridade Social-inss VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000924-96.2018.8.26.0346 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Willian de Souza da Silva ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pires Vasques IMPTDO : Diretor da 87a Ciretran de Martinóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1705 RELAÇÃO Nº 0159/2020 Processo 0000227-24.2020.8.26.0346 (processo principal 0002740-09.2013.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Revisão - M.O.V. - J.V.C. - Vistos. Fls. 32/39: manifeste-se o exequente. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP), N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1688 01/28). A FAMAR contestou arguindo a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, indicando como parte legítima a FAMEMA e requereu a concessão da gratuidade da justiça. Decido. Não se olvida que, após advento do Código de Processo Civil de 2015, consagrou-se expressamente a possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1812 pedido principal, ou seja, não foi formulado, nem tampouco mencionado, qual direito se visa assegurar com o pleito cautelar, sendo incabível cautelar satisfativa, sem formulação de pedido principal, eis que a concessão da tutela está fundamentada no artigo 300 do CPC.Assim, emende a requerente a inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1522 frequentemente.A hipossuficiência do consumidor é o segundo pressuposto da inversão do onus probandi.Hipossuficiência, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é a inferioridade técnica do consumidor frente ao fornecedor, o que tem o condão de lhe dificultar a desincumbência do ônus da prova, colo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1637 e, após, determinou-se a manifestação do autor para prosseguimento, oportunidade em que este apenas apresentou uma contraproposta de acordo (fl. 115) e, agora, requereu a conversão do mandado inicial em mandado executivo. Entretanto, para fins de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa/nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1871 ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP) Processo 1001357-66.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Keli Regina Amaral - Banco do Brasil S.a. - Intimando o réu para manifestação sobre fl. 343, conforme determinado na r. decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1699 todavia, distribuído, quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo. Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1409 irreversível. Por prova inequívoca, segundo Humberto Theodoro Júnior (in Curso de Direito Processual Civil, 41ª edição, p.420), “deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), se o litígio, hipoteticamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1847 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada d