Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1309 acusado(a)(s) ACIMA MENCIONADO junto aos órgãos detentores de banco de dados, tais como: TRE/PA, Receita Federal, DETRAN, INFOSEG, Sistema SISCOP/SIEL, etc.; Caso negativo, deve a secretaria reiterar o expediente, em cumprimento a determinação do CNJ P. R. I. Cumpra-se. Ananindeua, 14 de novembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da Vara do Tribunal do Júri respondendo

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1278 5º, LVII, CF) e expeça-se a guia de execução definitiva com as peças complementares ao Juízo da Execução Penal competente, para a adoção das providencias cabíveis (aditamento/retificação). Procedam-se as comunicações e registros de estilo, inclusive, após o trânsito em julgado, à Justiça Eleitoral. Quanto à droga apreendida, nos termos da Lei vigente deverá ser imediatamente inc

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1260 Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00011969820158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FREDERICO NOGUEIRA KIZAN XAVIER Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/09/2019 REU:ADAIR FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 17390 - IGOR PASTANA MOTA (ADVOGADO) VITIMA:G. S. A. . ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em virtude das atribuições qu

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2167 FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA (ADVOGADO) . ATO ORDINATORIO PROCESSO: 00016622420178140006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO (S): PATRICK WESLEY FARIAS DA SILVA // REPRESENTANTE (S): FÁBIO JOSÉ FURTADO DOS REMÉDIOS KASAHAR OAB 21091 (ADVOGADOS) 5ª VARA PENAL DE ANANINDEUA. ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1440 designo o dia 27 de maio de 2019, às 09:00 horas, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Intime-se o denunciado, que deverá vir acompanhado de advogado, caso não possua, serlhe-á, nomeado Defensor Público. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Ananindeua, 25 de abril de 2019. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal Coma

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1272 das testemunhas e do autuado e vítima. Materialmente também se verifica que há descrição da pratica de tipo penal. Pelo exposto HOMOLOGO o auto de flagrante do autuado (detalhamento da fundamentação registrado em gravação áudio visual). Não reconheço presentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva do Flagrado, bem como vislumbro estarem preenchidos os requisitos para

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1206 designo o dia 27 de maio de 2019, às 09:00 horas, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Intime-se o denunciado, que deverá vir acompanhado de advogado, caso não possua, serlhe-á, nomeado Defensor Público. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Ananindeua, 25 de abril de 2019. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal Comar

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2730 DE 1/30(UM TRINTA AVOS) DO SALÃRIO MÃNIMOI LEGAL, CONVERTEU EM PENA PRIVATIVA DE DIREITOS NA MODALIDADE DE PRESTAÃÃO DE SERVIÃOS à COMUNIDADE PELO MESMO PRAZO, POR 8 HORAS SEMANAIS, EM ENTIADADE FILANTRÃPICA INDICADA PELA VARA DE EXECUÃÃO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL, QUE DIRECIONARà E FISCALIZARà O CUMPRIMENTO PELO ACUSADO DA PENA SUBSTITUTA APLICADA. E, para que ninguém

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1112 Ministério Público. - ENCAMINHE-SE COM VISTA A PROMOTORIA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, considerando o relato de MAUS TRATOS para as providências cabíveis DECISÃO Intérprete PROCESSO: 00027173920198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/10/2019 VITIMA:M. A. P. VITIMA:J. B. R. V

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1190 como, também será suspenso o curso do prazo prescricional, conforme o art. 366, do Código de Processo Penal. 4. Senhor Diretor de Secretaria: Ultrapassado o prazo legal de 10 (dez) dias sem a apresentação de defesa prévia, ou se o acusado mesmo citado, não constituir defensor, voltem conclusos. Ananindeua/PA, 05 de março de 2020 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito PROCESSO: 0002741