Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1716 VARA:1ª VARA PROCESSO :1506747-13.2021.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2279151/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL VARA:2ª VARA PROCESSO :1502601-17.2021.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2277378/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1646 se que os juros serão devidos desde a citação. Posto isto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (i) determinar a ré que calcule a sexta-parte percebido pelo autor considerando seus vencimentos integrais (inclusive gratificação executiva, piso salarial reajust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1630 SP) Processo 1002667-39.2016.8.26.0338 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - P.M.S.F. e outro - Ciência a defensora de que já encontra-se dispinibilizada na pasta digital a certidão de honorários - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1817 378109/SP) Processo 1001499-94.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos Alves Vianna - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para retificação da parte Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, conforme Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1673 meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, após elaboração de ficha memória, na forma do item 21.1.1 do Provimento nº 806/03 do E. Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. Mairiporã, 30 de agosto de 2019. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2013 três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS PEDROSO SIMÕES (OAB 420228/SP) Processo 1003262-62.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1873 mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1588 reapreciação do pedido de justiça gratuita cumpra o autor, ora recorrente, o determinado à fls. 74. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e deserção do recurso. Int. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) Processo 1001812-89.2018.8.26.0338 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1588 reapreciação do pedido de justiça gratuita cumpra o autor, ora recorrente, o determinado à fls. 74. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e deserção do recurso. Int. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) Processo 1001812-89.2018.8.26.0338 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1588 reapreciação do pedido de justiça gratuita cumpra o autor, ora recorrente, o determinado à fls. 74. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e deserção do recurso. Int. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) Processo 1001812-89.2018.8.26.0338 - Proced