13 resultados encontrados para 0002748-21.2017.4.03.6327 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002702-81.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SYLMAR DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: SP360927-DANIEL DEIVES NOGUEIRA RECDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: SP241287-EDUARDO CHALFIN Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002717-17.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL GARCIA DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: SP265995-DANIELLA DE SOUZA RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002744-81.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA DE FATIMA AVELINO ADVOGADO: SP309777-ELISABETE APARECIDA GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002745-66.2017.4.03.6327 CLASSE:
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002744-81.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA DE FATIMA AVELINO ADVOGADO: SP309777-ELISABETE APARECIDA GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002745-66.2017.4.03.6327 CLASSE:
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002722-07.2014.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AURELIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002735-49.2017.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AURELIO LOPES DA SILVA ADV. SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0187 PROCESSO: 0002735-49.2017.4.03.6318 RECTE: VALDIRENE DE ANDRADE CANDIDO ROSA ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP305419 - ELAINE MOURA FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ D
0002818-05.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301005453 RECORRENTE: CLEIDE APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS (SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003117-12.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301004790 RECORRENTE: FATIMA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS, SP359026 CAMILA ZERIAL ALTAIR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONA
0003451-49.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014633 AUTOR: ZENILDA LINA DA SILVA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 5002255-49.2017.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014635 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RIBEIRO (SP265954 - ADILSON JOSÉ AMANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA
0003451-49.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014633 AUTOR: ZENILDA LINA DA SILVA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 5002255-49.2017.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014635 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RIBEIRO (SP265954 - ADILSON JOSÉ AMANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA
§ 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada..” Em cognição sumária, típica deste momento processual, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, pois não comprovada a união estável do autor em relação ao falecido. O desenvolvimento da fase instrutória é imprescindível. Ressalte-se ainda que o ato administrativo praticado pelo INSS reveste-se de presunção de legalidade, de
§ 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada..” Em cognição sumária, típica deste momento processual, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, pois não comprovada a união estável do autor em relação ao falecido. O desenvolvimento da fase instrutória é imprescindível. Ressalte-se ainda que o ato administrativo praticado pelo INSS reveste-se de presunção de legalidade, de