8 resultados encontrados para 0002754-65.2022.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4150 MTR: 1178416. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenci�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4132 duplicidade. - ADV: INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP) Processo 0011442-05.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberio Sixto de Araujo - Ante o exposto, indefiro o pedido de retificação de cálculo, formulado em favor de Roberio Sixto de Araujo, recolhido no(a) Penitenciári
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5014 de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP) Processo 0002260-37.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3923 Livramento Condicional anteriormente concedido. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média. - ADV: ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS (OAB 24302/ MS) Processo 0002527-85.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transf
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5048 recolhido(a) no(a) Florínea - Penit.. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: WALDEMAR LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP) Processo 0001512-36.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato Luiz Rodrigues dos Santos - Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observ
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4880 acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais. Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência. CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4431 CESAR AUGUSTO DA SILVA, MT: 532941, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/ SP no regime SEMIABERTO. Int. - ADV: INGRID ROCHA DE OLIVEIRA RIBAS (OAB 470333/SP), GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA (OAB 467546/SP) Processo 0002258-18.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Trans