Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1291 Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1267 GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0002619-50.2021.8.26.0297 (processo principal 1005235-15.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Maria Campos Barbieri - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1262 semiaberto e pagamento no valor de 20 dias-multa, com cada dia-multa no valor de 1/30 do salário mínimo. A pena de multa deve ser paga no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de expedição de certidão na Dívida Ativa do Estado. Em função do Convênio celebrado entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1146 Processo 0001425-78.2022.8.26.0297 (processo principal 1003493-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Eliana Maria Nunes de Leão Leite - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento do direito da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 988 ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0002634-19.2021.8.26.0297 (processo principal 1001795-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Antonio Donizeth Veri - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1192 proceda-se ao apostilamento do reajuste o piso salarial inicial da carreira de magistério (nível I, faixa 1), da Escala de Vencimentos da Classe da parte autora com o do piso salarial nacional e determinar que a ré proceda à incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a clas