Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 112690/SP - Lilian Rodrigues Camargo REQDO : José Carlos dos Santos VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004268-20.2021.8.26.0269 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : V.N.C.R.R.A. ADVOGADO : 229315/SP - Theodorico Pereira de Mello Neto REQDA : M.L.C.R. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 458 (cinco) dias quanto ao recurso de apelação ofertado pela Defensoria Pública. 2.1- O silêncio da Defesa será recebido como ratificação do recurso, vindo-me cls. para recebimento. - ADV: VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 404 RELAÇÃO Nº 0332/2021 Processo 0002757-04.2021.8.26.0269 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente Acolhimento Institucional - A.A.R.C. - Vistos. Fls. 203/204: Defiro., fazendo as devidas anotações no SAJ. Int.. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP), GUSTAVO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 528 Processo 1008784-49.2022.8.26.0269 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Tutela de Urgência - L.S. - S.U.S.A. - Dessa forma, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, nos termos do artigo 300 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 437 ASSINATURA NÃO É SUFICIENTE PARA SE DEDUZIR SUA FALSIDADE. DIREITO DO RECORRENTE À PROVA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. POSSIBILIDADE DA PERÍCIA NO JUIZADO POR ECONOMIA PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA PRODUÇÃO DA PROVA CUJO ÔNUS SERÁ SUPORTADO PELO RECORRENTE. Voto. A diferença da assinatur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 549 - Anote-se que o Acórdão já foi cumprido nos autos principais, portanto, arquive-se este dependente. Abra-se conclusão nos autos principais, para que o reeducando inicie o cumprimento do regime aberto. - ADV: SILVANA MARIA MEZA (OAB 306353/SP) Processo 1004841-24.2022.8.26.0269 - Mandado de Segurança Infânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 488 defesa, arbitro, em benefício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a serem pagos pela Querelada. A Querelada respondeu em liberdade ao processo, de maneira que poderá interpor eventual recurso nessa condição. P.R.I.C. - ADV: GERARDO VANI JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 525 Processo 1501715-75.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - NATHAN PEREIRA DE CARVALHO - Vistos. Fls. 132: Intime-se o réu para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comparecer em cartório para justificar suas atividades, sob pena de revogação do benefício. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 502 artigo 496, parágrafo 4º, inciso I, do novo Código de Processo Civil (sentença de acordo com as Súmulas 63 e 64 do Tribunal de Justiça de São Paulo). Após o trânsito, arquive-se com as cautelas devidas. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP) Processo 1008548-34.2021.8.26.0269 - Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 471 Processo 1500306-55.2022.8.26.0443 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - M.D.L. - Vistos. Oficie-se à autoridade policial solicitando informações quanto à distribuição de Inquérito Policial, referente a este feito, instruindo com cópias de fls. 64/65. Servirá o