Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 328 em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 559 (OAB 99999/DP) Processo 1007670-12.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jones Pereira Camilo Pinheiros - Homologo a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado Jones Pereira Camilo Pinheiros, matrícula nº 561.406, aos 16.03.2020 (evasão - art. 46, inc. II, da Resolução SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 392 OLIVEIRA JUNIOR - Em cumprimento à r. decisão que suspendeu o processo nos termos do artigo 366 do CPP, consultando a folha de antecedentes (SIVEC) e os sistemas de pesquisa (SAJ, e-CAC e TRE), constatei que o Reú Lelivan Costa de Oliveira Júnior encontra-se recolhido na Penitenciária de Mairinque (fls. 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 415 Pendente nestes autos o cumprimento das condições do LIVRAMENTO CONDICIONAL, com término previsto para 27/09/2023 pág(s). 245/246. 2- Tendo em vista o restabelecimento dos comparecimentos junto ao CAEF, INTIME-SE o(a) sentenciado(a) para que, no dia 18/05/2022, compareça no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1025 SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Fls. 272: Considerando a impossibilidade da intimação remota, remota, expeça-se carta precatória para a intimação pessoal da testemunha Erique no endereço de fls. 266, devendo informar “e-mail” e “WhatsApp” para depoimento na audiência virtual. Caso a testemunha não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 608 Processo 0005626-03.2022.8.26.0269 (processo principal 7000541-33.2018.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Maxwel Stwart Fernandes - Processe-se o Agravo interposto em seu efeito devolutivo. Junte-se a F. A. do(a) sentenciado(a). Após, dê-se vista ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 641 Processo 0002757-04.2021.8.26.0269 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.A.R.C. - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público, enviando relatório a este Juízo em 05 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o Depa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 442 junto ao CNACL/CNJ para os devidos encaminhamentos. Nos termos do artigo 198, inciso VII do ECA, mantenho por seus próprios fundamentos a sentença de fls. 97/100. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especial, certificandose. Intime-se. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 470 Processo 1000179-46.2017.8.26.0025 (apensado ao processo 0003198-82.2014.8.26.0025) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - Ministério Público do Estado de São Paulo - Tânia Aparecida da Conceição Franco e outros Acolho o parecer do Ministério Público e julgo extinto o presente pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 674 o devido prosseguimento, eis que o Juiz competente para a apreciação do pedido é o da VEC do local de prisão do executado. Remetam-se, também, os autos físicos, à VEC supramencionada. Anote-se Int. - ADV: CINTHIA DA SILVA NOGUEIRA (OAB 436232/SP) Processo 1019776-74.2021.8.26.0602 - Petição Criminal -