16 resultados encontrados para 0002761-94.2016.8.26.0405 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 IMPTTE : C.F.C.R. ADVOGADO : 300396/SP - Leonardo das Neves Duarte IMPTDO : I.D.H.D.E.T.S.P.D. VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001904-31.2016.8.26.0405 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Jhennifer Santos Barros de Melo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001920-82
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2310 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCOS ANTONIO BORAZO (OAB 138383/SP) Processo 3028725-43.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.A.S. - DESPACHO Processo nº:302872543.2013.8.26.0405-Controle nº 2013/003399 Classe - Assunto:Inquérito Policial - Estupro de v
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2366 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 0041095-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041095) - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - J.P. - B.S.S. A PATRONA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2273 ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0002262-47.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - VANESSA MALTA DA SILVA - ARMARINHOS FERNANDO Ltda. - - BANCO ITAÚ S.A. - Vistos. Cumpra-se o determinado as fls. 134 dos autos principais.Int. - ADV: JOSE DE LIMA (OAB 109482
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2303 TRANSCRITO.”Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar EDUARDO DE SOUZA SANTANA, filho de Enelza Souza Santana, nascido aos 09.04.73, às penas de 01(um) ano de detenção e 10(dez) dias-multa por infração ao artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03”. - ADV: PEDRO LUIZ DA
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2853 943.835 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X VANDER DE GODOI MENDES. Fls. do apenso de Roteiro de Penas: Designo o dia 25/01/2021, às 16:00 horas para oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118 § 2º da LEP. Advogada(o) JULIANA NOBILE FURLAN OAB/SP 213.227. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DI
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2665 SUPERMERCADO - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2260 frutífera, nos seguintes termos: o(a) Requerido(a) pagará ao(à) Autor(a) a importância de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em uma única parcela a ser efetuada em 07 (sete) dias úteis a contar desta data. O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente/poupança de titularidade do(a)
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2665 SUPERMERCADO - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2227 SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP) Processo 0002761-94.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - JOSE MONTEIRO DO LIVRAMENTO FILHO - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO - Vistos.A