Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1597 Processo 0001607-80.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Samuel de Jesus Luciano - - Luciana Campos Capelin - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Fica o município intimado a comprovar o cumprimento do ofício requisitório de fls. 70/71, no prazo de 15 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3520 seguinte documento: - Homologação ou reconhecimento à isenção, se o caso, do ITCMD expedido pelo Posto Fiscal - Delegacia Regional Tributária (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5715, bairro Vila São Pedro, CEP 15090-000, São José do Rio Preto/SP), bem como a comprovação do seu respectivo recolhimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2215 pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: ELCIO FERNANDES PINHO (OAB 294035/SP) Processo 0002382-61.2020.8.26.0358 (processo principal 1000818-30.2020.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Amador Donizeti Valéro - Vistos. Ante à concordância da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2990 anuência à quitação do débito com a consequente extinção do processo. Após manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1657 sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: PATRICIA ANGELO CARBONERO (OAB 319055/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP) Processo 0001711-38.2020.8.26.0358 (processo principal 1003946-97.2016.8.26