Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010244-47.2014.8.26.0050 0060818-74.2014.8.26.0050 0093378-69.2014.8.26.0050 3002429-54.2013.8.26.0123 9000002-19.1998.8.26.0604 0017239-34.2010.8.26.0562 0065323-11.2014.8.26.0050 3000351-62.2013.8.26.0099 3011065-89.2013.8.26.0161 9000155-11.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0005327-44.2011.8.26.0129 0066811-69.2012.8.26.0050 Ao Des. Roberto Midolla Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 252 67.2013.8.26.0464; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Getulio da Silva Lima; Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004467-18.2014.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000446718.2014.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 187 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001629-35.2013.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001629-35.2013.8.26.0040; Assunto: Calúnia; Apelante: Jenny Flausino Rolfsen; Advogada: Guaraciaba Jose Roque (OAB: 99128/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1772 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Eid Sammarco - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: ANDRE ALVES SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 201) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1534 Martins dos Santos - Vistos. Júlio Martins dos Santos impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em seu próprio favor e aduz, em síntese, que foi preso preventivamente há um ano e cinco meses, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 180, caput, e 311, caput, c.c. art. 29, caput, todos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2706 Nº 0001103-48.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Douglas de Sousa Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1728 Processo 3003742-79.2013.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S.G. e outro - R.O.G. - - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR (endereço insuficiente), sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), NABIH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1453 Estadual 11.608/2003, observadas as regras da Lei nº 1.060/1950, se o caso. Arbitro os honorários advocatícios do patrono no patamar máximo da tabela do Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão oportunamente. Com o trânsito em julgado, lance-se seu nome no rol dos culpados e oficie-se ao Instituto de Ident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2015 de evitar a ocorrência de vírus e demais problemas no equipamento da sala de audiências. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP) Processo 0000385-38.2016.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1751 Processo 0001457-04.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001457) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sdicrei de Jesus Nascimento - Intimação do Defensor para que se manifeste em memoriais no prazo legal. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP) Processo 0001820-54.2013.8.26.0372 (