Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 PROCESSO :1001687-91.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Charles Silva Magalhaes ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002769-77.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2718 55 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos RESULTADO DA SESSÃO DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DE 13/12/2018 (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 4º andar, sala 403) NOTA: Eventual processo adiado será incluído na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimaç�

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2716 62 28. Nº 174.390/2013 - OFÍCIO do Doutor LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, atualmente convocado para compor a equipe de Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando a cessação de sua designação junto à Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1088 SP) - Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino (OAB: 133134/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) DESPACHO Nº 0002769-77.2018.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Rosemeire Fabris de Souza - Recorrido: Agipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 906 da multa prevista no contrato de locação, à razão de três alugueres. Isso porque o réu não participou da celebração do aludido contrato, a ele sendo inoponível a cláusula penal compensatória nele estabelecida. Aplica-se aqui, malgrado se admita sofra o mesmo alguns temperamentos, o princípio da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 932 236489/SP) Processo 1023850-63.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Aiko Onaga Shimabukuro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Certifico e dou fé haver expedido GUIA DE LEVANTAMENTO do depósito de fls. 146, sob o n. 1026/2018, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 996 - Alitalia Societa Aerea Italiana S.p.a. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de maio de 2019, às 16h00 horas. Fica consignado que o comparecimento pessoal da parte autora em audiência é obrigatório e a sua ausência implicará em extinção com condenação em custas. Não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2049 desses embargos, em patente caráter infringente, o que se mostra ilícito, conforme jurisprudência dominante e revelada por julgados de nossos Superiores Tribunais. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos de declaração re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2177 JULGO IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2009 dias, sob pena de incidência da multa no percentual de 10% (dez por cento)”, nos termos do artigo 523, do CPC.3- Não efetuado o pagamento, proceda-se ao bloqueio on-line nos termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06, com o acréscimo da multa de 10%.4- Sendo insuficiente o bloqueio, oficie-se à CIRETRAN.5- Se