Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2912 acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 11. Certifique a Serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, depois da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2396 de 05(cinco) dias efetue o pagamento das custas processuais atualizadas no valor de R$159,85(cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e que na inércia será expedida Certidão de Inscrição de Dívida Ativa. - ADV: RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), CARME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2508 recurso. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, comuniquese-o ao Egrégio Tribunal, e expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, observando o regime semiaberto e cumprindo integralmente o v. acórdão de fls. 214/222. Com o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2875 Ministério Público. Em seguida, em razão do arquivamento da ação penal, deverá ser cadastrada a movimentação 61619Definitivo - Processo Findo com Condenação no andamento do processo. Intime-se a defensora via DJE. Cumpra-se. - ADV: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP) Processo 1500854-71.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1792 pericial. 4. A audiência para produção de prova oral será oportunamente designada. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP) Processo 0002100-55.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1817 a petição inicial e os documentos que a acompanharam, devendo a serventia inutilizar, nesta oportunidade, a autuação. 3- No silêncio, aguarde-se no escaninho pelo prazo de 02 (dois) anos. Decorridos, por ofício, envie os documentos à OAB local, conforme Comunicado SPI nº 61/10. Int. (DR. ANTÔNIO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2256 Processo 0002483-67.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro companhia de Seguros Gerais - Lucas Fávaro da Silva - - Ana Rosa Vieira - Vistas dos autos ao requerido para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, conforme item 02 do r. despacho de fls. 106 destes autos, como se