Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 0045197-86.2010.8.26.0564 0048391-52.2007.8.26.0224 0049142-24.2009.8.26.0562 (990.10.472733-2) 0052134-42.2011.8.26.0576 0052379-86.2008.8.26.0114 0067684-93.2010.8.26.0000 (990.10.067684-9) 0100396-30.2010.8.26.0100 0101650-15.2008.8.26.0001 (990.10.130028-1) 0107307-77.2009.8.26.0008 (990.10.356813-3) 0109450-83.2011.8.26.0100 0111782-57.2010.8.26.0100 (990.10.522511-0) 0131820-29.2006.8.26.0004 (990.10.508872-4) 0143469-86.2009.8.26.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 98552/SP - Jorge Gomes da Cruz REQDO : João Zanchin ADVOGADO : 25053/SP - Jose Arno Campos Reuter VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000367-82.1973.8.26.0224 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1496 Nº 0001875-43.2015.8.26.0369/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Embargdo: Nelson Antonio Avelar - Embgte/Embgdo: Antonio Carlos Tiso - Embgte/Embgdo: Tiso & Bassi Ltda Me - Embgdo/Embgte: Wanderley José Cassiano Sant’anna - Embargdo: Ministério Público do Estado de são Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 999 Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) - Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) (Fls: 21) 143 - 0001180-22.2008.8.26.0115/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Castilho Barbosa - Embargte: Jose Ribamar Alves de Souza (E outros(as)) e outro - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 292 origem: 0004368-02.2000.8.26.0439; Assunto: Meio Ambiente; Apte/Apdo: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo; Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto; Advogado: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP); 0017106-68.2004.8.26.0152; Apelação / Reexame Necessário; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 713 Damo Engenharia e Construções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP) - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) 233 - 0002771-28.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1200 0002578-54.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Paulo Jose Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado: Paulo de Souza Duarte (OAB: 177486/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1189 0001895-73.2011.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Camara Municipal de Pontal - Apelado: Antonio Frederico Venturelli Junior - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Antonio Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP) - Advogado: Alexandre Luis Baratela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1131 Paulo - Agravado: William Faria Lopes - Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1357 do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”. No mesmo sentido: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE POSTERIOR RATIFI