TJSP 03/09/2013 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
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Damo Engenharia e Construções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Advogado: Rodrigo Gomes
Monteiro (OAB: 197170/SP) - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP)
233 - 0002771-28.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Souza Santos (E sua mulher) e outro - Advogado: Andre
Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) (Fls: 697/698) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos
Filho (OAB: 225464/SP) (Procurador) (Fls: 697/698) - Advogado: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 252415/SP) (Fls: 721) Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 56445/SP) (Fls: 721)
234 - 0002799-26.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante:
Ambitec Ltda - Apelado: Presidente do Departamento de Aguas e Esgotos de Valinhos daev e outros - Advogado: Wilson
Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP)
235 - 0002870-95.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Stylianos Nicolas Panayotis Polychronakis - Advogado: Jose
Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB:
206628/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Jorgina B Elias de Freitas (OAB: 58336/SP)
236 - 0002941-50.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro
- Apelante: Nilton Ferreira Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor da 254ª Ciretran de Itaquaquecetuba - Sp
- Advogado: Alvaro Luis Carvalho Waldemar (OAB: 279719/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
237 - 0002956-66.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jamile Rahal Chedid e outros - Advogada: Juliana Campolina
Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP)
(Procurador) - Advogada: Tieko Saito (OAB: 46344/SP)
238 - 0002972-04.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Aliende Ribeiro
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Advogada: Cintia Orefice (OAB:
83293/SP)
239 - 0003164-98.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante:
Maria Leonor Rodrigues e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Leonor Rodrigues (OAB:
79959/SP) (Causa própria) - Advogada: Marilena Matiuzzi Corazza (OAB: 83187/SP) (Causa própria) - Advogado: Carlos
Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Fls: 359)
240 - 0003210-25.1996.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Adairlene Aparecida Malavazzi Romero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Erick Jose Amadeu (OAB: 226930/SP) (Fls: 43)
241 - 0003228-40.2009.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osni Cecco (Assistência Judiciária) - Advogada: Flavia Regina
Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado:
Joao Jose de Moraes (OAB: 279298/SP) (Fls: 14) - Advogado: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB: 282277/SP) (Fls: 14)
242 - 0003320-87.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Prefeitura Municipal de Itapura - Apelado: Ana Paula Medeiro - Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/
SP) - Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP)
243 - 0003678-44.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Aquarius S B C Editora Grafica Ltda - Apelado: Secretário das Finanças do Municipio de Sao Paulo Advogado: Gamalher Corrêa Júnior (OAB: 162749/SP) - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP)
244 - 0003755-71.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Isamix Trading Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Advogado: Luis Henrique de Araujo
(OAB: 104222/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alex Sotelo Codo (OAB: 265961/SP) (Fls: 7) - Advogado: Boris Vaz (OAB: 196413/
SP)
245 - 0003876-18.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Perla Draghichevih - Apelado: secretário de educação do município de são paulo - Advogado: Glauco Pereira
dos Santos (OAB: 138657/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) (Procurador)
246 - 0003984-96.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Alcir dos Santos Bomfim (E outros(as)) e outros - Apelado: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros
- Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/
RJ) - Advogado: Rodrigo Carpinteiro Péres (OAB: 118716/RJ) - Advogado: Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP)
247 - 0004030-90.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adenyr Rodrigues de Andrade Gussoni (Justiça Gratuita) e
outros - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º