5 resultados encontrados para 0002776-61.2014.8.26.0299 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1326 preservação da convivência humana, o que implica a proteção social contra agentes que coloquem em risco a saúde pública, como é o caso do requerente, não merecendo o postulante a benesse da lei, uma vez que está envolvido em crime de trafico de droga, equiparado a crime hediondo e, portanto, deve ser
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1020 para o dia 22 de Julho de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se a testemunha e o patrono do réu, este, se informado, pelo DJE. Comunique-se o juízo deprecante, encaminhando senha dos autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381228/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 791 e não sendo caso de apresentação imediata de alegações finais será mantido em cartório, durante o prazo para oferta de alegações finais, mídia digital com a gravação dos depoimentos e interrogatórios, de modo que o advogado possa, por meio de carga rápida (30 minutos), retirar a mídia de cartório
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 930 CRUZ, Sexta Turma, Dje 23/9/2015), sendo, contudo, despiciendo para a comprovação da materialidade delitiva, a realização de exame pericial.3. Mesmo em crimes materiais que deixam vestígios, é possível a aferição da materialidade delitiva por outros elementos de prova, lícitos e adequados, para demonstra