Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 704 Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002675-87.2017.8.26.0050; Receptação; Apelante: Ahmed Adel Kamel; Advogado: Alan Couto de Jesus (OAB: 315501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3707 FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), PAULO ROBERTO PENHA (OAB 259890/SP), LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP), GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 3377 RELAÇÃO Nº 1836/2017 Processo 0002090-94.2017.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Justiça Pública - Janaina Aparecida dos Santos - Vistos.1) Fica consignado que o termo final da pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1812 39 - 0013108-14.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Alan Pereira Conrado - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001827-11.2017.8.26.0597; Assunto: Estupro; Apelante: A. F. P. J.; Advogada: Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) (Defensor Dativo); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 403 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002781-11.2017.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. I. da S. e outro; Advogado: Elcio de Paula Souza Filho (OAB: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3271 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: Ligia Marques Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO. DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4501 Ricardo da Silva Carvalheiro - - Lais Fernanda Carvalheiro do Carmo - - Maria Aparecida da Silva Carvalheiro - Telefônica Brasil SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinta a liquidação promovida por MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHEIRO, RICARDO DA SILVA CARVALHEIRO e LAÍS FERNANDA CARV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2366 0002465-16.2012.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator: Des.: Airton Vieira - Embargte: Leomar Fenske e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Conheceram dos Embargos de Declaração e lhes negaram provimento, por ausência de omissão contida no v. Acórdão embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 4029 ainda os motivos ensejadores da prisão preventiva, restando-se necessária para assegurar o cumprimento da lei penal (art. 312 do Código de Processo Penal). INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA, agora analisado como de revogação de preventiva.Ciência ao Ministério Público.Intime-se o defensor consti