Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1193 05 (dias). Nada Mais. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP) Processo 3002803-36.2013.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ocimar de Carv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 89 Flavio Camargo (OAB: 92735/SP); Agravado: Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2202668-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1198 c/c Portaria 01/2020 deste SEF, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a conversão dos autos físicos em digitais. - ADV: ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE (OAB 130773/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1054 Jaguariuna Ltda - Cumpra-se a r.decisão. Intimem-se as partes. - ADV: ADRIANA LEVANTESI (OAB 184563/SP), GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 349642/SP) Processo 0001693-19.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren- SP - Vista à exequente par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 456 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2202668-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1324 empresa e da mudança de endereço sem comunicação ao Fisco Estadual. Primeiramente, corrijo de ofício o valor da causa, o qual deve corresponder ao valor da execução embargada, ou seja, R$ 58.024,50, conforme cópia de fls. 608. Anote-se. Passo ao exame da preliminar levantada pelos embargantes. De fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 818 indisponibilidade dos bens de executado não impede a penhora e a adjudicação, já que a medida apenas impede que o proprietário se desfaça de seu patrimônio, todavia, as penhoras trabalhistas possuem preferência ao crédito fiscal.Assim, considerando o interesse público na solução mais rápida dos pr