Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 243 INAPLICÁVEL A SITUAÇÃO JURÍDICA CONSTITUÍDA EM DATA QUE A ANTECEDA” - V.ACÓRDÃO REFORMADO – MANTIDA R.DECISÃO AGRAVADA – CONHECIDO E PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Patricia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2893 tornará ao arquivo. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0618/2019 Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 238 de 07 (sete) horas semanais, como incurso no art. 28, II da Lei 11343/06. A defesa do réu apresentou recurso (fls. 73 e 78/91) e Ministério Público apresentou as contrarrazões (fls 84/87 ). Por acórdão de fls 100/102, foi negado provimento ao recurso interposto, mantendo-se a sentença, transito em jugad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 558 ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP) Processo 1002506-12.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - J.P. - Vistos. Providencie a defesa, a juntada da devida procuração ante a impossibilidade deste acessar autos físicos. Devidamente cumprido o determinando acima, dê-se vista ao M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2536 Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: JOÃO MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4066 e arquivamento. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP), CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP) Processo 0002559-35.2019.8.26.0366 (processo principal 1000194-88.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto Fernandes da Silva - Vistos, Por medida de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2263 Constituição da República, que veda a supressão injustificada de qualquer direito fundamental. A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1987 dinheiro - Via Varejo S/A - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias apresente o formulário do mandado de levantamento eletrônico. Caso a parte autora não possua advogado constituído nos autos, poderá manifestar-se nos autos via certificado digital, conforme orientação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4066 e arquivamento. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP), CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP) Processo 0002559-35.2019.8.26.0366 (processo principal 1000194-88.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto Fernandes da Silva - Vistos, Por medida de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2190 500,00, até o limite de R$ 4.000,00, declarando inexigíveis as faturas a partir do mês de junho/2018 até a efetiva instalação da linha telefônica. A ré, por seu turno, não recorreu da sentença proferida no feito, a qual transitou em julgado, e sustentou nos autos que a obrigação se revela imposs�