TJSP 03/10/2019 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
2893
tornará ao arquivo. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2019
Processo 1000669-44.2019.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sub-rogação de Vinculo - J.S.S. Manifeste-se a parte autora diante do retorno da Carta precatória com resultado negativo de diligência conforme certidão do
Oficial de Justiça de fls. 49, no prazo legal. - ADV: JORGIVAL GOMES DA SILVA (OAB 86787/SP)
Processo 1000671-19.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.N. - J.F.S. - Vistos. Fls. 186/196:
Intime-se a parte contraria para apresentação das contrarrazões de apelação. Não conheço da solicitação de fls. 197 feita pelo
Conselho Tutelar por não ter legitimidade para tanto, pelo pleito não ter fundamentação, por já existir sentença no feito e por
desconhecer o seja “revisão de guarda”. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação, subam à Instância
Superior com urgência. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES
(OAB 345712/SP)
Processo 1000743-98.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.S. - J.S.C. - - J.S.C. - Ciência a parte
requerida sobre os documentos juntados pela parte autora (fls. 93/107), para que se manifeste no prazo de 05 dias. - ADV: ETI
ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB 105219/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES BETHLEM SIARKOWSKI (OAB 255332/SP),
FELIPE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 378078/SP)
Processo 1002369-26.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.N. - Vistos. Em aditamento ao
Termo de fls. 54/55 deverão as partes se manifestar quanto ao nome que a requerida passará a ter grafado no seu assento de
nascimento. Sem prejuízo, deverão esclarecer o item 4 do referido acordo considerando que a requerida já atingiu a maioridade.
Prazo: 15 dias. Após, voltem imediatamente conclusos. Intime-se. Mongaguá, 27 de setembro de 2019. - ADV: KARLA DA
CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP)
Processo 1002700-08.2017.8.26.0366 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Caetano dos Santos - Ciência
do deferimento do prazo de 15 dias para cumprimento integral da determinado na decisão de fls. 96/97. - ADV: DANIEL ROSA
GILG (OAB 247937/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO XAVIER CALASANS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2019
Processo 0000245-19.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - GILBERTO GERVASONI
- Edmilson Alves Dantas - Vistos, Fls.102. Anote-se. Proceda a zelosa serventia a intimação das testemunhas já arroladas.
Intime-se. - ADV: ROBERTA TRINDADE DA COSTA (OAB 199100/SP), DEUZIANI FERREIRA DE AQUINO (OAB 353279/SP)
Processo 0000709-43.2019.8.26.0366 (processo principal 1000105-02.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edimilson de Mello Barbosa - T.C.C. - Tendo em vista Comunicado CG 1951/2017 que diz: “A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte”, providencie a parte interessada a distribuição através de peticionamento eletrônico da Carta
Precatória disponibilizada nos autos, junto à Comarca a ser deprecada. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/
SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
Processo 0002047-52.2019.8.26.0366 (processo principal 1002371-59.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Juvenilia Henrique da Rosa - Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista
o teor da certidão do oficial de justiça de fls. retro, com o seguinte teor: “o executado não reside mais no local.” - ADV: RITA DE
CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), ELIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 400434/SP)
Processo 0002217-24.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Magazine Luiza S/A - Vistos, Fls.62/64. Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo para interposição de eventual recurso.
Após, certifique-se o trânsito em julgado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB
44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP),
LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP)
Processo 0002319-46.2019.8.26.0366 (processo principal 0000080-69.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Pagamento - Michele Alves Aguiar da Silva - - Rafael Dantas Manzano - Vistos. Intime-se a parte exequente para que manifestese sobre a impugnação juntada. Após tornem os autos conclusos. Intime-se - ADV: ANTONIO WILSON LUCENA (OAB 105118/
SP)
Processo 0002783-70.2019.8.26.0366 (processo principal 1002111-79.2018.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - Ivan Gonçalves Santos - Banco Itaú S/a, - Vistos. Fls. 77/78. Abra-se vista à parte exequente para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANTONIO RENATO
DO CARMO (OAB 143469/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB
365808/SP)
Processo 1000431-25.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Roseli de Meneses
Ventura - Vistos. Fls. 94. Defiro. Providencie a serventia a expedição de mandado no endereço informado, consignando no
mandado que caberá à autora providenciar os meios necessários para contatar o oficial de justiça para acompanhar a diligência.
Intime-se. - ADV: VICTORIO VIEIRA (OAB 32892/SP), RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 2958/TO)
Processo 1000480-03.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucielio da Silva Aparicio Norival da Silva - Vistos. Fl. 173/177. Defiro. Expeça-se a zelosa serventia mandado de penhora, avaliação e intimação. Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º