Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Recurso em Sentido Estrito 0006432-36.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 9000013-23.2011.8.26.0562 Reexame Necessário 9000002-87.2005.8.26.0405 Ao Des. Renê Ricupero Agravo de Execução Penal 0202727-65.2011.8.26.0000 0226213-79.2011.8.26.0000 0229535-10.2011.8.26.0000 Apelação 0000022-49.2011.8.26.0042 0001560-02.2011.8.26.0451 0002622-35.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 953 132 - 0002053-61.2010.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Pablo Ruan Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: David Leonardo Tarifa (OAB: 290214/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 85 - 0002177-07.2011.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 944 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 85 - 0002177-07.2011.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Reginaldo Brito Inácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Camilo Conceicao Cassimiro da Silva (OAB: 102807/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 26 - 000225

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 152 0002327-14.2010.8.26.0374; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2010.0023276/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elton Junior de Brito; Advogada: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB: 238050/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002426-78.2009.8.26.006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1915 dois salários mínimos em prol da Municipalidade. Vencido o E. Relator, Des. Maurício Valala, que negava provimento ao recurso e declara seu voto. Acórdão com o E. 3º Juiz, Des. Euvaldo Chaib. - Advs: Estela Oliveira Pinto de Almeida (OAB: 279543/SP) - Joao Alcindo Vieira de Moraes (OAB: 43528/SP) - 3º Andar Nº 0002783-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1990 Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 10/07/2020 quanto ao réu Wesley e 10/07/2030 em relação ao réu Moacir. Intime-se. (Intimação do I. Defensor para que, no prazo legal, apresente Razões e Contrarrazões d