Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1497 INFRATOR : W.J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002777-12.2014.8.26.0666 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 1051/2014 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. INFRATOR : M.J.R.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002778-94.2014.8.26.0666 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 1050/2014 - Artur Noguei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 375 0001355-27.2015.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001355-27.2015.8.26.0420; Assunto: Estupro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 949 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002790-11.2014.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1570 Coelho como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, ao cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além da pena pecuniária em 700 (setecentos) dias-multa, fixado o valor unitário em um trigésimo do maior salário mínim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6949 Thomé - Apelante: A. A. dos S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wellington Almeida Souza (OAB: 205936/SP) (Fls: 99) 96 - 0002480-53.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 133 119762/SP); Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP); Advogada: Luisa Moraes Abreu Ferreira (OAB: 296639/ SP); 2149485-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2059 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Carlos Ferreira (OAB: 265479/SP) - 6º Andar Nº 0002658-98.2016.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pontal - Apelante: José Marcos Vieira dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2059 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Carlos Ferreira (OAB: 265479/SP) - 6º Andar Nº 0002658-98.2016.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pontal - Apelante: José Marcos Vieira dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2059 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Carlos Ferreira (OAB: 265479/SP) - 6º Andar Nº 0002658-98.2016.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pontal - Apelante: José Marcos Vieira dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2025 baseado no BI apresentado (fls. 116). É O RELATÓRIO DECIDO. O pleito merece indeferimento. Não está presente o requisito de caráter subjetivo. Consta no Boletim Informativo que o sentenciado cometeu falta grave e terá sua conduta reabilitada apenas em 25/01/2019. Assim, ante o exposto e mais que dos autos