Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002810-87.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.02.2013/000159 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:32-50.8.26.0648 JUIZO DEPREC:Vara Única Declarante:FABIO GONÇALVES DA COSTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002756-24.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:13.01.2013/000213 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1137 Processo 0002741-25.2013.8.26.0077 (007.72.0130.002741) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J.A.C. Tendo em vista que o(a) autor(a) do fato cumpriu integralmente a medida a ele(a) imposta em sede de Suspensão Condicional do Processo, conforme bem anotado pelo DD. Representante do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2627 sentença que impôs a pena de multa e, demais cópias necessárias, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado, através de ofício para a inscrição em dívida ativa.No mais, arquivem-se os autos de conhecimento.Intime-se.Mirassol, 19 de janeiro de 2017. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1804 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO AUGUSTO DOBNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2016 Processo 0000215-47.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ellan Cleyton Bortoleto Cardoso - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1104 P.R.I e C.Mirassol, 28 de março de 2014. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP) Processo 0002086-49.2014.8.26.0358 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - D. B. dos S. - Vistos. Por ora, a prevalecer a privação da liberdade do custodiado, eis que pelas circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1553 JESSICA ROBERTO BARBOSA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS e JOSÉ DELI BORGES NEVES, para apurar a prática do delito previsto no artigo 180, paragrafos 1º, do Código Penal. Às fls. 211 a denúncia foi recebida, tendo este Juízo determinado a requisição de folhaS de Antecedentes Criminais e a citação dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1295 necessário, requisite-se. Intimem-se. Mirassol, . - ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP) Processo 0002796-06.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002796) - Inquérito Policial - Perigo para a vida ou saúde de outrem - V. G. dos S. - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Publico em face de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1232 CANELLA e outro - Acolho integralmente o parecer do representante do Ministério Público levado a efeito às fls. 16 e verso cujos fundamentos expostos adoto como razões de decidir. O conjunto probatório colhido no inquérito policial efetivamente não autoriza, por ora, a propositura da ação penal. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1601 elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada recomenda que se impeça a instrução. Posto isto, mantenho a decisão de recebimento da denúncia, e designo o dia 03 de DEZEM