Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3670 processos, dos quais, por certo, recebe honorários contratuais e de sucumbência, não podendo ser considerada economicamente hipossuficiente. Em consulta ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifica-se que o autor figura como causídico em mais de 187 (cento e oitenta e sete) processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3754 Comunicado Conjunto 581/20). Além disso, os Juízes estão trabalhando em sistema de revezamento e as equipes presenciais são compostas de no máximo 1 servidor para atendimento ao público e 1 servidor para o trabalho interno e ainda com jornada reduzida das 13h às 17h (art. 4º, 11 e 15, todos do Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3833 forma da lei. No entanto, no caso dos autos não há elementos que evidenciam a hipossuficiência econômica da parte autora. Ademais, a simples apresentação de declaração de necessidade não é suficiente para comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Nesse sentido: Gra