14 resultados encontrados para 0002803-37.2014.8.26.0366 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 349 0502186-70.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502186-70.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 INFRATOR : W.C.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002750-56.2014.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900060/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002752-26.2014.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900063/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 582 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002124-71.2014.8.26.0581; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002124-71.20
TJSP 09/02/2022 - Pág. 2121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2121 Nº 2297111-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luciano Gião Barbosa - Magistrado(a) Luiz Anto
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2666 Ministério Público, senão quando demonstrada a real necessidade de sua intermediação” (STJ-5ª Turma, RMS nº 28358/SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 10.03.09). Assim, requisite-se a Folha de Antecedentes do(s) réu(s) e eventuais certidões dos processos ali constantes, juntando-se em apenso. No mais,
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2332 Processo 3000850-21.2013.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ANIBAL VAZ RODRIGUES - - IVONE MARTINS RODRIGUES - FERNANDO SOUZA OLIVEIRA - - Nair Camargo de Oliveira - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. M
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2510 RELAÇÃO Nº 0326/2022 Processo 0002960-73.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.R.P. - Intime-se, pela derradeira vez, o defensor do acusado Edvaldo Rodrigues, para que apresente as razões de apelação. - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP) JUÍZO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2351 JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP) Processo 3003275-21.2013.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - VALDIR DONIZETE CLAVISO - - WILLIANS CAMARA NEVES - - Mario Jose Granzoto - Ficam os defensores dos acusados Mário e Valdir devid
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2241 do art. 396-A do Código de Processo Penal. Em relação ao pedido de liberdade provisória formulado nos autos, indefiro por permanecerem inalteradas as razões que fundamentaram a decisão de fls. 19/21 dos autos da prisão em flagrante. Não obstante, o fato narrado na denúncia é típico e ilícito e nã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2245 RELAÇÃO Nº 0354/2022 Processo 0002803-37.2014.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.C.S. - Vistos. Os autos retornaram da Segundo Instância com seu transito em julgado. Atualize-se o histórico de partes do réu, fazendo-se as comunicações necessárias