26 resultados encontrados para 0002807-14.2010.8.26.0302 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1096 F. de J. Em fl. 128, os exequentes requereram a extinção do feito, visto que sua genitora restabeleceu a união estável com o executado. O executado manifestou-se de acordo com a extinção (fls. 129/130). Em que pese os exequentes tenham requerido a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1180 do valor devido. Tal situação não é de imediata constatação pelo Juízo, mas sim depende da iniciativa do próprio devedor, no prazo legal para impugnação. Tais circunstâncias, em tese, poderiam dar margem a interpretações no sentido de que, por parte do Juiz, haveria conduta típica prevista no sup
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1210 de acordo com Súmula 309 do STJ. Recurso improvido”. (TJSP; Ag. I. 2045365-87.2016.8.26.0000; Des. Rel. Eduardo Sá Pinto Sandeville; j. 02/06/2016). PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ADMISSIBILIDADE. ALEGADA VIA INADEQUADA PARA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. HIPÓTESE E
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1502 autos da execução. É o entendimento do TJSP, do qual compartilho: “Execução de alimentos. Justificativa rejeitada. Não cabe discutir a capacidade financeira em sede de execução de alimentos. Prisão decretada de acordo com Súmula 309 do STJ. Recurso improvido”. (TJSP; Ag. I. 2045365-87.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1534 152893/SP) Processo 1501923-64.2017.8.26.0301 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itau Unibanco S.a - Vistos, Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1240 CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000874-23.2021.8.26.0301 (apensado ao processo 1001327-35.2020.8.26.0301) (processo principal 100132735.2020.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Título
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1474 Processo 0005087-69.2021.8.26.0302 (processo principal 0002807-14.2010.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Wesley Gabriel Lopes - Jessica Renata Lopes - Cicero Manoel Lopes - Fica o executado(a)(s) INTIMADO acerca da penhora levada a efe
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1523 ao Serasajud. Int. - ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP) Processo 1000792-38.2022.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nerian Eloisa Fidelis - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada do comprovante de encami
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1209 relativa às mesmas partes e contrato. Determinação de livre distribuição. Causas de pedir e pedidos distintos. Inexistência de conexão ou risco de decisões conflitantes. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo MM. JUI
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1483 DE OLIVEIRA (OAB 50793/PR), FERNANDA MACEDO PEREIRA GUIMARÃES (OAB 28268/PR), ANDRE LOPES MARTINS (OAB 22377/PR), GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP), DEBORAH FANTINI DE ALENCAR (OAB 280276/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP) Processo 0003251-61.2021.8.26.0302 (processo principal